Processo 198268/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 11:40
Autuado em 06/05/2009 11:40
Oficio de encaminhamento 003/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 341/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2011 Decisão Definitiva Monocrática   341/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
26/05/2010 Acórdão   1568/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE WENCESLAU BRAZ
Interessado ROSEMARI TAVARES ANDRAUS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2011 17:01 252670/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/12/2010 13:43 688796/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/01/2012 08:46 AR de devolução dos autos físicos
26/04/2011 10:06 do Protocolo nº 22819-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 363/11 - OCN - DAT
07/04/2011 10:08 Juntada de AR referente resposta de Ofício 363/11 DAT
07/04/2011 09:59 Juntada de AR referente resposta de Ofício 363/11 DAT
25/01/2011 11:00 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778592132BR
26/01/2010 09:49 do Protocolo nº 29910/10, referente resposta ao Of. 11/10 (fls. 58 a 66).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Decisão Definitiva Monocrática nº 341/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 593/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 376/2011
11/06/2010 253 Acórdão nº 1568/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 101/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 23/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 594/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2011 11:25 DP  
13/07/2011 18:24 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2011 -
13/07/2011 18:24 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 341/2011 -
28/06/2011 09:35 SMPjTC Parecer nº 4098/2011 - Regularidade. Regularidade.
15/04/2011 12:03 DAT Instrução nº 2437/2011 - Regularidade das contas.
05/04/2011 10:16 DP Informação nº 756/2011 -
04/04/2011 13:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 593/2011 -
17/03/2011 08:41 DAT Informação nº 253/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 252670/10.
17/03/2011 08:41 DAT Ofício de Contraditório nº 363/2011 -
16/03/2011 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 376/2011 -
09/09/2010 12:53 DAT Instrução nº 189/2011 - Concessão de Contraditório.
09/09/2010 12:53 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 86/2010 -
14/07/2010 16:27 SITIO  
01/07/2010 09:40 DAT  
31/05/2010 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2010 -
26/05/2010 17:03 DG  
04/05/2010 09:25 GCNB Proposta de Voto nº 222/2010 -
27/04/2010 17:31 SMPjTC Parecer nº 5263/2010 - sobrestamento EMENTA: COMPROVAÇÃO PARCIAL DE CONVÊNIO. Pelo sobrestamento, cf. DAT.
29/01/2010 15:03 DAT Instrução nº 1335/2010 - Pelo Novo Sobrestamento.
29/01/2010 15:03 DAT Ofício de Contraditório nº 184/2010 -
29/01/2010 13:12 DP Informação nº 136/2010 -
21/12/2009 11:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 101/2010 -
21/12/2009 11:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 23/2010 -
21/12/2009 11:16 DAT Ofício de Contraditório nº 11/2010 -
21/12/2009 11:16 DAT Ofício de Contraditório nº 12/2010 -
17/06/2009 16:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 594/2009 -
17/06/2009 16:19 DAT Instrução nº 7039/2009 - Concessão de Contraditório.
06/05/2009 16:46 DAT Instrução nº 3412/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2009 11:40 DP  

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